Amigo Radioamador ou não, participe deste abaixo assinado em prol de um hobby que salva-vidas.
Esta é a versão eletrônica do abaixo assinado que será anexada ao processo e que será entregue em Brasília. Você também pode imprimir a versão em papel clicando aqui e enviando o formulário padrão assinado para: Caixa Postal 42039, CEP: 04082-970 / São Paulo, SP
Participe e ajude-nos a divulgar este abaixo assinado.
Propósito:
O nosso abaixo assinado tem por objetivo, instaurar Projeto de Lei
( Brasília ), visando a ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA COMPRA DE
EQUIPAMENTOS IMPORTADOS, exclusivamente destinados aos
RADIOAMADORES ( rádios e acessórios ).
VALE LEMBRAR :
O BRASIL NÃO FABRICA EQUIPAMENTOS PARA OS RADIOAMADORES;
- Por força do DECRETO LEI 5.628/43, TODOS OS RADIOAMADORES
fazem parte da RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS;
- Em casos de guerra, calamidade pública, enchentes,
desmoronamentos e etc, os Radioamadores entram em ação e
ajudam sua comunidade prontamente;
- O RADIOAMADOR não cobra por serviços prestados, faz o bem sem
fronteiras;
- É a prova mais alta do verdadeiro P A T R I O T I S M O !
“ QUANDO TODOS OS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO FALHAM,
O RADIOAMADORISMO NÃO FALHA “
A NOSSA LEGISLAÇÃO :
- RESOLUÇÃO 449/06 - Regras, procedimentos etc. do
Radioamadorismo.
- RESOLUÇÃO 452/06 - Uso do espectro de radiofrequência,
modos, potências.
- DECRETO-LEI 5648/43 - Dispõe todos os Radioamadores
reservistas.
- LEI 8919/94 - Lei da Antena.
- LEI 9472/97 - Lei Geral das Telecomunicações ( LGT ).
- LEI 4117/62 - Parágrafo do artigo 57 ( recepção de RF )
* Maiores informações na: RODADA ALTOFALANTE, em 146.410
MHZ em FM, ou, no site DoRadioamador.com.br
Paulo Roberto Afonso - PY2EXU
RODADA ALTOFALANTE – Fone: (011) 7534.4532